Termos de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar a Central de Informações, você concorda com estes Termos de Uso. Caso discorde, recomendamos não utilizar o serviço.

2. Sobre o Serviço

A Central de Informações é uma plataforma digital independente que disponibiliza atendimento e esclarecimento de informações gerais. Não possuímos vínculo com órgãos públicos, governamentais ou empresas terceiras.

3. Uso Permitido

O acesso é destinado exclusivamente para fins pessoais e informativos. É vedado:

Utilizar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos
Sobrecarregar os servidores com requisições automatizadas
Redistribuir comercialmente o conteúdo obtido

4. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está", sem garantias explícitas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações exibidas, indisponibilidades temporárias ou dados incorretos provenientes de fontes externas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design e código do site são de propriedade da Central de Informações ou de seus licenciadores.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Legislação

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@centralinforma.com